
A divulgação de que a carga tributária brasileira bateu novo recorde histórico em 2008, alcançando 35,8% do PIB, frente aos 34,72% de 2007, comprova o quanto, ao estilo moonwalker, a política fiscal do país vem imitando a genial dança criada pelo astro Michael Jackson. Anunciada efusivamente como um passo à frente para a sua modernização, a condução da nossa política tributária tem, na verdade, a conduzido para trás. Assim como no célebre passo eternizado pelo “Rei do Pop”, o aumento da carga tributária dos últimos anos caminha na contramão da tendência mundial das modernas políticas adotadas pelos governos, que criaram ações de incentivo e de desoneração fiscal, buscando desenvolvimento eficaz das suas economias e geração de maior competitividade nos mercados internacionais.
Há anos, escutamos a toada da implantação iminente de um amplo e modernizante projeto de reforma tributária, dando conta da redução do número de tributos e minoração das alíquotas para escalas suportáveis. Infelizmente, o único resultado conhecido foi a brutal transferência de recursos da iniciativa privada e da população economicamente ativa para as mãos do Estado ineficiente, reduzindo a capacidade de investimento das empresas e o poder de consumo da classe média brasileira.
Por outro lado, os recentes bons resultados alcançados pela desoneração fiscal do IPI dos carros e da construção civil, entre outros, adotada este ano – não computada na estatística da carga fiscal de 2008 – mostram o passo certo, antiefeito moonwalker, que faz com que andemos para frente, dissipando a ilusão e gerando um modelo econômico mais forte, justo e desenvolvido.
Consciente do anacronismo do nosso padrão tributário, cujos vastos recursos arrecadados não garantem a básica infraestrutura a nossa população, o governo precisa mudar o seu ritmo e adotar um estilo que faça regressar seus pés e cabeça do mundo da Lua, criando uma nova ordem tributária: mais coerente com a realidade da atual crise financeira e com a crescente interdependência da economia mundial, e com foco na geração de empregos e na realização de investimentos perenes no país.
Está na hora do governo ousar, reduzir o peso dos tributos e soltar as amarras que impedem o Brasil de alcançar conquistas maiores que tragam para o presente sua antiga promessa de ser o país do futuro. É tempo de materializar voos tão extraordinários quanto o de outro norte-americano, o astronauta Neil Armstrong, que no próximo dia 20 completa 40 anos da execução do outro célebre passo lunar: o primeiro.